Processo 164947/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:22
Autuado em 29/03/2019 13:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 384/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   384/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   384/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual MARCOS FIORAVANTE
Gestor das Contas MARCOS FIORAVANTE
Interessado MARCOS FIORAVANTE

Juntadas
DataDescrição
09/01/2020 07:59 AR do ofício OPD - 2410/19 - GP
21/08/2019 08:21 do Protocolo 561032/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2410/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 384/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1272/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1298/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 15:56 DP  
21/11/2019 15:56 DP  
08/11/2019 13:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2410/2019 -
08/11/2019 12:59 DP  
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1074/2019 -
29/08/2019 09:49 GCDA  
28/08/2019 19:55 SMPJTC  
28/08/2019 11:20 5PC Parecer nº 758/2019 - Prestação de Contas do Município de Pontal do Paraná. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
28/08/2019 10:34 SMPjTC  
22/08/2019 13:24 CGM Instrução nº 3169/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/07/2019 14:46 DP  
29/03/2019 13:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 1272/2019 -
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 2035/2019 - MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
29/03/2019 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1298/2019 -

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